Centro Cultural Islâmico da Madeira formaliza queixas no Ministério Público por difamação e declarações de ódio do Chega

Queixas do Centro Cultural Islâmico da Madeira no Ministério Público

O Centro Cultural Islâmico da Madeira apresentou várias participações ao Ministério Público, apontando situações de difamação e de declarações de ódio atribuídas a responsáveis do partido Chega na região, incluindo o deputado eleito à Assembleia da República Francisco Gomes.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Centro Cultural Islâmico da Madeira (CCIM), Umair Tariq, afirmou que diversos dirigentes do Chega - com destaque para Francisco Gomes - têm proferido afirmações que considera discriminatórias e têm divulgado informação que classifica como falsa sobre a associação que dirige.

Umair Tariq disse ainda à Lusa que está a actuar no quadro das diligências permitidas pela Constituição, acrescentando que não consegue antecipar quando é que estas acusações irão cessar.

"Todos os dias estão a fazer novos vídeos e a divulgar informações falsas", lamentou.

Declarações atribuídas a dirigentes do Chega/Madeira sobre o CCIM

Num dos vídeos publicados pelo deputado do Chega à Assembleia da República, eleito pelo círculo da Madeira, Francisco Gomes refere-se ao CCIM como "é uma organização maligna", e acusa a associação de "parasitar" e "colonizar".

Perante estas declarações, o Centro Islâmico solicitou à Comissão da Liberdade Religiosa a emissão de um parecer relativamente às afirmações de Francisco Gomes, do líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, e do vereador eleito pelo Chega na Câmara do Funchal, Luís Filipe Santos (que passou recentemente a independente).

De acordo com uma notícia divulgada pelo Diário de Notícias na segunda-feira, a comissão concluiu que as declarações configuram crime de discriminação e de incitamento ao ódio.

Reacção de André Ventura às referências à Comissão da Liberdade Religiosa

Confrontado com este assunto na segunda-feira, o presidente do Chega, André Ventura, defendeu que "não deve ser a Comissão de Liberdade Religiosa a fazer notícia de crimes, deve ser o Ministério Público (ou) as polícias".

Ventura sustentou que tem existido uma tentativa de criminalizar o discurso, em vez de se discutir politicamente, e uma tentativa de silenciar adversários, acrescentando que "as ditaduras não começam com discursos no parlamento, começam com a perseguição judicial de adversários políticos".