Aung San Suu Kyi transferida para prisão domiciliária em Naypyidaw após anos isolada

A antiga dirigente de Myanmar, Aung San Suu Kyi, voltou a dar sinais públicos de que está viva depois de anos sem aparecer: as autoridades militares indicaram que foi retirada da prisão e colocada em prisão domiciliária na capital, Naypyidaw, após mais de cinco anos de detenção com contacto quase inexistente com o exterior.

Transferência para prisão domiciliária em Naypyidaw e amnistia

A decisão foi tornada pública na quinta-feira e insere-se numa amnistia que abrange mais de 1500 prisioneiros, assinalando um feriado budista que celebra o nascimento de Buda, segundo a Associated Press. No caso de Suu Kyi, foi também anunciada uma redução da pena, agora estimada em 18 anos.

A transferência foi acompanhada pela divulgação de uma fotografia - a primeira em anos - onde a antiga líder, de 80 anos, surge sentada num banco, com vestuário tradicional branco, diante de vários homens fardados. Ainda assim, permanece por esclarecer quando e onde a imagem foi registada.

Do golpe de fevereiro de 2021 ao isolamento prolongado

Para entender o alcance deste anúncio, importa recuar a fevereiro de 2021, quando os militares tomaram o poder através de um golpe de Estado, afastando o governo democraticamente eleito liderado por Suu Kyi. Detida no próprio dia do golpe, a ex-líder nunca mais foi vista em público desde então.

A tomada do poder desencadeou protestos de grande dimensão, que acabaram por se transformar numa guerra civil - um conflito que continua a moldar a realidade do país.

Depois de detida, Suu Kyi enfrentou sucessivos processos judiciais, com acusações como corrupção e violação de leis de telecomunicações. Apoiantes e organizações internacionais criticaram amplamente estes casos, considerando-os politicamente motivados e orientados para a afastar de forma definitiva da vida política.

Entretanto, a informação credível sobre o seu estado de saúde e as condições de detenção foi escassa. A equipa de advogados não a visita desde 2022, e circularam relatos não confirmados sobre eventuais problemas de saúde.

Reações: equipa jurídica, família, ONG e ONU

De acordo com o The Guardian, os seus advogados tencionam visitá-la em breve, o que poderá representar o primeiro contacto direto em anos. Ainda assim, a medida está longe de ser vista como uma libertação. O filho mais novo, Kim Aris, entende que a antiga líder permanece isolada.

“Mudá-la de local não significa libertá-la. Uma redução da pena de prisão e uma transferência para um local desconhecido não alteram a situação. A minha mãe, Daw Aung San Suu Kyi, continua a ser mantida refém e isolada do mundo exterior. Como seu filho, não recebi qualquer informação. O meu pedido é simples: a confirmação de que a minha mãe está viva, acesso a ela e a sua libertação”, escreveu o filho numa publicação no Facebook, pedindo inclusive “provas credíveis” de que a mãe se encontra viva.

Também várias organizações de defesa dos direitos humanos se mostraram cépticas quanto ao significado desta decisão. A Burma Campaign UK, uma organização não-governamental que promove os direitos humanos e a democracia em Myanmar, sustenta que se trata de uma manobra para polir a imagem do regime, sem mudanças reais no terreno.

“É uma tática antiga dos militares birmaneses dar dois passos para trás e depois um para a frente, na tentativa de obter elogios por este passo em frente, mesmo que a situação esteja pior do que antes”, afirmou Mark Farmaner, diretor da organização, citado num comunicado.

No plano internacional, a reação foi mais prudente. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, através do seu porta-voz, classificou a transferência como “um passo significativo para criar condições para um processo político credível”, segundo declarações citadas pela Associated Press. Ainda assim, voltou a defender a libertação de todos os presos políticos e o fim da violência no país.

A medida surge numa altura em que a junta militar, liderada por Min Aung Hlaing, enfrenta uma forte pressão interna e internacional, mais de cinco anos após o golpe de Estado que mergulhou Myanmar num conflito armado prolongado, com milhares de mortos e dezenas de milhares de detidos por razões políticas.

Aung San Suu Kyi e a luta pela democracia em Myanmar

Figura central da luta pela democracia em Myanmar ao longo de décadas, Aung San Suu Kyi foi durante anos o símbolo da oposição ao regime militar. Entre 1989 e 2010, passou cerca de 15 anos em prisão domiciliária. A sua resistência não violenta valeu-lhe o Prémio Nobel da Paz em 1991.