Na última sexta-feira, depois de deixar os filhos na Escola do Castelo, em Lisboa, como faz habitualmente, Mim Akter decidiu voltar para casa. Já na paragem, ao entrar num autocarro da Carris, o motorista informou-a de que não poderia seguir viagem com máscara. A jovem bengalesa, que também usava um hijab, baixou a máscara, mostrou o rosto e sentou-se. Ainda assim, segundo relata o jornal “Público”, o condutor levantou-se do lugar, interrompeu a condução e exigiu que ela retirasse a máscara cirúrgica, avisando que o autocarro não sairia enquanto isso não acontecesse.
“Ou tiras a máscara ou sais”, terá dito o motorista. Mim Akter - que ainda não domina bem o português - questionou a razão de não poder usar máscara, mas o funcionário da Carris terá mantido a ordem para que abandonasse o transporte.
No interior do autocarro seguiam apenas mais três passageiros, descreve o “Público”: uma rapariga do Bangladesh, uma mulher portuguesa e o indiano Parlhlad Chand (pai de um colega de turma de um dos filhos de Mim Akter). Chand terá confrontado o motorista com a pergunta: “Qual é o problema? Quando está doente, o senhor não usa máscara?”, tentando explicar que a máscara poderia estar ligada a motivos de saúde. Já a passageira portuguesa sugeriu que Mim Akter saísse, enquanto Chand e a jovem do Bangladesh lhe diziam que não tinha de o fazer. Perante a insistência do condutor, Mim Akter acabou por abandonar o autocarro, dizendo sentir-se “humilhada”.
Queixa de Mim Akter contra a Carris e apoio da Renovar a Mouraria
A cidadã bengalesa, de 26 anos, procurou ajuda junto da associação Renovar a Mouraria. Ali, foi apoiada na apresentação de reclamação no portal da Carris e na formalização de queixa por discriminação junto da polícia.
Na esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Rua da Palma, em Lisboa, o agente terá questionado o fundamento da queixa, defendendo que o sucedido não configurava crime. Terá também sugerido que a mulher usava burqa e que isso não seria permitido - algo que a associação rejeita. Apesar disso, Mim Akter avançou com a participação. No entanto, de acordo com o “Público”, o agente não permitiu que fosse acompanhada e não lhe terá entregue a cópia do auto.
A PSP assegurou que a queixa foi recebida e que os autos serão remetidos ao Ministério Público. Quanto a eventuais informações prestadas de forma incorreta, caso se confirme, será “desencadeada uma averiguação” e poderão ser abertos processos disciplinares, indica o “Público”. A Carris, por seu lado, afirmou que a situação está a ser analisada e que foram "desencadeados os procedimentos necessários com vista ao apuramento integral dos factos".
Mim Akter vive em Portugal há seis anos com o marido. Desde a pandemia, passou a usar máscara cirúrgica em vez de um niqab - peça que cobre o nariz e a boca. Diz que o faz por decisão própria, por se tratar de uma tradição e de um símbolo religioso.
Escola do Castelo denuncia episódio e aponta padrões de discriminação
Depois de a família ter relatado o caso à Escola do Castelo, a coordenadora do estabelecimento decidiu também denunciar a situação à Carris. Ariana Furtado afirmou que a escola “não pode fechar os olhos” a este atos discriminatórios, que, segundo refere, atingem igualmente outras famílias, sobretudo asiáticas, devido às barreiras linguísticas.
O Expresso tentou obter uma reação da Carris e perceber quantas queixas por discriminação a empresa recebeu nos últimos anos, mas não obteve resposta.
De acordo com os dados mais recentes do INE, mais de 1,2 milhões de pessoas, entre os 18 e os 74 anos, já passaram por situações de discriminação em Portugal. Entre estas, 60,6% apontou idade, sexo, escolaridade ou condição económica; e 40,1% (cerca de meio milhão de cidadãos) indicou cor da pele, território de origem ou grupo étnico como a base da discriminação sentida.
Bloco envia perguntas ao presidente da Câmara de Lisboa
Na sequência do episódio, a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa dirigiu perguntas a Carlos Moedas, uma vez que a Carris está sob tutela da autarquia. No requerimento, o partido considera estar em causa a "atuação de uma empresa municipal responsável por um serviço público essencial" e a forma como essa empresa "garante ou falha em garantir" o respeito pelos "direitos fundamentais, pela liberdade religiosa e pelo princípio da não discriminação".
O Bloco pretende saber, entre outros pontos, se o presidente da Câmara teve conhecimento do caso, que diligências foram desencadeadas pela Carris, que "ações de formação específicas" existem na empresa sobre "interculturalidade, diversidade religiosa e combate ao racismo e à xenofobia" e que medidas a autarquia tenciona adotar para evitar que situações semelhantes se repitam.
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